Projeto restringe cenas de nudez na televisão

Chega ao Supremo habeas corpus de enfermeiro preso durante a Operação Predador

Governadora assina decreto que regulamenta lei do pit bull no Rio

Governo desiste de apoiar mudança no artigo 16 da CF

Regulamentação da atividade de segurança

Empresa de ônibus indeniza passageira assaltada

Aposentadoria de Jefferson pode ser de R$ 8,8 mil

Primeira Turma concede habeas corpus a envolvido em fraude contra a Receita Federal

Um dos co-réus acusados de participação em esquema de fraude contra a Receita Federal obteve Habeas Corpus (HC 85238) no Supremo.

Advogado de Luma diz que vai processar jornal inglês

Justiça concede indenização por morte em penitenciária

OAB-RN comemora aprovação de 51,60% em Exame de Ordem

Lula sanciona lei que cria o ProJovem

Advogado vai pedir relaxamento da prisão de donos da Schincariol

Falta pouco para regulamentar a Lei de Responsabilidade Fiscal

TJMG condena empresa a indenizar por acidente no trabalho (AP. CV. 450.061-6)

Ensaio fotográfico na revista Playboy: atriz Deborah Secco perde ação contra a Editora Abril

OAB-PR afirma que alta carga tributária prejudica sociedade

O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná, Manoel Antonio de Oliveira Franco, destacou hoje (19) como ?oportuna, necessária e urgente? a iniciativa do presidente nacional da OAB, Roberto Busato, de constituir uma comissão para diagnosticar a carga tributária brasileira e suas implicações sobre a vida do contribuinte.

Alencar evitar comentar manutenção de comandantes das Forças Armadas

O vice-presidente da República, José Alencar, evitou comentar hoje, ao ser empossado ministro da Defesa, se manterá os três comandantes das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica).

Com apoio dos estados, oposição prepara nova batalha com o governo na semana que vem

BRASÍLIA - Com o respaldo dos governadores, os partidos de oposição vão comprar nova briga com o governo, semana que vem, durante o esforço concentrado do Congresso, por conta da medida provisória que mudou os critérios de distribuição dos recursos do fundo de compensação aos estados exportadores.

Trabalho pago por produção dá direito a adicional por hora extra

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu pedido de adicional de horas extras feito por dois trabalhadores rurais remunerados por produção no corte de cana-de-açúcar.